O Equilíbrio entre o Porto de Leixões e as ondas de Matosinhos

Como resposta ao projeto da extensão do quebra-mar do porto de Leixões, rapidamente se ouviram vozes de discórdia, não só dos praticantes de desportos de ondas que irão ser diretamente afetados por esta intervenção, mas também da restante sociedade, nomeadamente do negócio local e acima de tudo do poder local, através da Junta de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira, que identifica sérias ameaças ao desenvolvimento que se espera sustentável.

Este é um indicador claro de que o projeto tem um potencial de impacto significativo na economia nacional, mas acima de tudo um potencial de impacto muito mais intenso naquilo que é o equilíbrio entre a natureza, o desenvolvimento económico e a criação de infraestruturas que afetam todos.

Podem parecer apenas 300 metros a acrescentar a um dos pontões do Porto de Leixões, mas na realidade este projeto representa muito mais do que isso: poderá eventualmente ter impacto na qualidade da água (parâmetro levemente avaliado no Estudo de Impacto Ambiental apresentado, que considera apenas valores para a época balnear, numa praia frequentada por utilizadores (“surfistas”) predominantemente no inverno) e sem uma projeção/modelo científico sobre o impacto do projeto nessa mesma qualidade da água; existem receios de que este aumento prejudique a ondulação que a praia Internacional (Porto) e praia de Matosinhos recebe, podendo em algumas condições eliminar essas mesmas ondas, pondo em risco não só a possibilidade de alguns cidadãos usufruírem das ondas de Matosinhos, mas colocando em causa toda uma economia que gira em torno dos desportos de natureza, já que esta é uma área que se tem afirmado como um destino balnear de excelência, dinamizando a hotelaria, restauração e um sem número de negócios.

Finalmente, representa um claro desvio daquilo que é a estratégia internacional de desenvolvimento sustentável, já que concentra a sua atenção no desenvolvimento económico, diminuindo e não considerando de forma séria todos os impactes ambientais que potencialmente podem ser originados.

O que pretendemos

Em primeiro lugar um novo Estudo de Impacto Ambiental imparcial, com projeções e modelos com uma base científica e isenta, que considere todos os impactes ambientais, nomeadamente da qualidade da água, tendo em conta a poluição que no inverno continua a ser transportada pelas ribeiras.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), de acordo com o previsto na legislação nacional, abriu à participação do público a discussão sobre os impactos ambientais do projeto. Até 29 de Maio, toda a documentação pôde ser consultada no site da APA e agora espera-se que dessa mesma análise resulte um parecer não favorável, já que é claro que a qualidade das águas foi menosprezada, não tendo sido representado de forma alguma o potencial impacto sobre a qualidade das águas da obra em questão

A criação de alternativas que minimizem o impacto sobre a utilização da praia de Matosinhos como o principal ponto da área metropolitana do porto para a prática de desportos de natureza. Consideramos alternativas, não só a forma da obra a ser realizada, como medidas efetivas de mitigação do impacte ambiental gerado.

O relatório do LNEC — Laboratório Nacional de Engenharia Civil publicado no final de 2017 deixa evidente que existirá redução significativa da ondulação e da circulação da água no interior da “baía” entre o castelo de queijo e o molhe de leixões. Estes impactes podem, mas acima de tudo, devem ser reduzidos e mitigados pelo proponente do projeto com um interesse económico e financeiro no mesmo.

A solução

Acreditamos que o desfecho desta questão deve passar obrigatoriamente por uma discussão pública saudável, madura e desapaixonada, que saliente ambos os pontos de vista, mas que acima de tudo sobressaia os impactes reais sobre a sustentabilidade, nas suas diferentes perspetivas.

Considerando a importância que os desportos de natureza têm para o sector do turismo no concelho e no país — Portugal é o país da Europa mais procurado por temas ligados ao surf — bem como todo o investimento realizado em torno da dinamização e diferenciação de Portugal como um destino de excelência para o turismo sustentável, gostaríamos de criar uma oportunidade para uma discussão séria, mas acima de tudo construtiva que contribua para um Portugal mais responsável e a liderar a europa no equilíbrio entre o desenvolvimento da sociedade e da qualidade ambiental do seu território.